1. Introdução
Esta Política descreve como TopCity Tecnologia LTDA (TopCity / Hub Entregas), CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em São Paulo/SP, trata dados pessoais de usuários, lojistas e entregadores conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).
2. Dados Coletados
- Cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, dados bancários (repasses), dados do veículo (entregadores).
- Uso da Plataforma: itens do pedido, valores, datas/horários, geolocalização (quando autorizada), avaliações, suporte.
- Técnicos: IP, dispositivo, sistema, navegador, cookies e identificadores.
- Financeiros: tokens e status de transações via intermediador (não armazenamos dados completos de cartão).
3. Bases Legais e Finalidades
- Execução de contrato: criar conta, processar pedidos, operacionalizar split, repassar valores, emitir notas.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria de experiência, estatísticas agregadas.
- Obrigação legal: registros fiscais/contábeis e cumprimento de ordens de autoridades.
- Consentimento: notificações de marketing e geolocalização em background (quando aplicável).
- Execução contratual e faturamento: tratamento de dados necessários para apurar faturamento mensal e aplicar regras de comissionamento e mensalidade variável conforme contrato de parceria (ex.: R$ 49,90 para faturamento superior a R$ 2.500,00/mês).
4. Cookies e Tecnologias
Utilizamos cookies essenciais, funcionais, analíticos e de marketing conforme seu consentimento. Detalhes em cookies.
5. Compartilhamento
- Com lojistas e entregadores para viabilizar pedidos e entregas.
- Com intermediadores de pagamento para processar cobranças e repasses.
- Com provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, SMS, mapas) e autoridades quando exigido por lei.
6. Transferência Internacional
Poderá ocorrer quando fornecedores mantiverem servidores no exterior, observando salvaguardas adequadas.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (criptografia em trânsito, controles de acesso, hardening). Notificaremos incidentes relevantes conforme a lei.
8. Retenção
Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais. Após, anonimizamos ou eliminamos.
9. Direitos do Titular
Você pode solicitar: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando aplicável), informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas.
10. Crianças e Adolescentes
Cadastro destinado a maiores de 18 anos. Uso por menores exige autorização de responsáveis.
12. Alterações
Poderemos atualizar esta Política; a versão vigente será publicada com versão/data. Mudanças materiais podem exigir novo aceite.
Contato: contato@topcity.com.br
Documento eletrônico. Versão v1.1 – atualizado em 01/11/2025.